Uma Análise Histórico-institucionalista da Política Ambiental Brasileira: Proposições Rumo ao Desenvolvimento

Nome: Marcus Bruno Malaquias Ferreira
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 31/05/2017
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
Alexandre Ottoni Teatini Salles Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
Adriana Fiorotti Campos Examinador Externo
Alexandre Ottoni Teatini Salles Orientador
Ednilson Silva Felipe Examinador Interno

Resumo: A pressão cada vez maior exercida sobre o estoque de recursos naturais (fontes escassas de matéria e energia acessíveis), provocada pelo impulso moderno do “crescimento da produção industrial”, bem como os problemas de poluição e degradação ambiental decorrentes dessa
produção, tornaram-se mais evidentes, e por isso mais discutidos, a partir da segunda metade do século XX. Dessa discussão surgiu o conceito de ecodesenvolvimento nos anos 1970 (posteriormente chamado de desenvolvimento sustentável), expressando preocupação com a compatibilidade entre o crescimento econômico e a disponibilidade dos recursos naturais no longo prazo. Nesse período, despontam as primeiras instituições criadas para regular a relação entre o meio ambiente e a produção. De forma pioneira, no fim dos anos 1960 a legislaçãonorte-americana instituiu a obrigatoriedade da avaliação de impactos ambientais (AIA) para subsidiar decisões sobre políticas públicas com potencial de provocar implicações negativas à
qualidade dos recursos naturais. No início dos anos 1980, a AIA foi introduzida no modelo institucional de gestão ambiental brasileiro. No entanto, ela surgiu vinculada exclusivamente aos procedimentos do licenciamento ambiental, utilizada para subsidiar decisões técnicas sobre
a viabilidade ambiental de projetos. Dessa maneira, a análise ambiental ocorre distante dos níveis decisórios mais abrangentes, portanto, dissociada das estratégias de desenvolvimento de
longo prazo. Isto posto, o objetivo deste trabalho é estabelecer uma distinção entre o modelo institucional brasileiro de regulação ambiental da produção, e o modelo institucional modernamente utilizado em alguns países desenvolvidos, onde a análise ambiental ocorre primeiramente nos níveis mais abrangentes dos sistemas de planejamento. Para tanto, busca-se suporte na teoria econômica sobre as divergências que envolvem o uso dos recursos naturais para o desenvolvimento das atividades produtivas, e os impactos ambientais resultantes dessa
relação. Será examinado também processo de evolução das políticas ambientais adotadas pelo Estado brasileiro e suas implicações na esfera institucional. Por fim, apresenta-se uma análise crítica ao modelo de gestão ambiental brasileiro, indicando mecanismos institucionais
apropriados à tarefa de auxiliar integração da dimensão ambiental às instâncias adequadas de planejamento, visando influenciar positivamente o desenvolvimento socioeconômico.

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