A Historicidade do Conceito de Capital na Teoria Econômica. Um ensaio de epistemologia econômica.

Resumo: Em última instância, a Ciência Econômica, ou mais especificamente, as Ciências Econômicas, são confrontadas com a problemática da hipótese substancial (Dumont 1985, Orléan 2011); hipótese esta segundo a qual o capital possui, intrinsecamente, um determinado valor, independentemente das diferentes relações sociais e dos diferentes períodos históricos; neste caso, o capital possui uma dimensão universal.

Ele pode ser assimilado a uma “coisa”, imutável no tempo e no espaço, e seu valor é determinado independentemente das relações interpessoais e, de um modo mais geral, das relações sociais; trata-se de um processo de reificação do capital. A maneira como Adam Smith concebe as atividades de produção nas sociedades ditas primitivas é característica desta dimensão universal: cada tribo caça e pesca tendo como único objetivo a venda do produto de seu trabalho. Neste caso, obviamente, as ferramentas utilizadas podem ser assimiladas a uma forma de capital.

Ao contrário, autores como Ricardo, Keynes, Sraffa, Grossman e Stiglitz, Dumont e Orléan refutam esta hipótese substancial: em outras palavras, por métodos diferentes, eles afirmam que o valor de uma quantidade agregada de capitais heterogêneos é determinado por determinadas variáveis sociais: o grau de desenvolvimento da sociedade, para Ricardo, determina o valor do trigo. Nas obras de Ricardo e de Sraffa, as variáveis distributivas determinam o valor de determinada quantidade de capital agregado. Para Keynes, são as expectativas de longo prazo, e para Grossman e Stiglitz, as relações interindividuais, que determinam este valor.

Assim, o fato do valor de uma quantidade de capital agregada ser constante no tempo implica que as relações sociais que determinam este valor sejam, elas também, constantes: a História é “imóvel”, à medida que determinadas relações sociais (os “fundamentais”) são “eternas”.

2/ Este debate percorre toda a Ciência Econômica, e isto tanto a partir de uma perspectiva teórica quanto empírica.
A partir das matrizes construidas por Ricardo, Keynes e Stiglitz, proponho-me (a)estudar as diferentes dimensões a partir das quais os diferentes autores que utilizam esses Programas de Pesquisa Cientifíco (PPC) definem as diferentes formas de heterogeneidade do capital (b) analisar as compatibilidades epistemológicas existentes entre esses PPC e (c) após ter definido os compoenentes do PPC Neoclássico , mostrar em que medida esses três PPC são incompatíveis com o PPC Neoclássico.

Ricardo foi o primeiro economista a ter formulado este problema:o que ocorre quando, em determinada função de produção, um dos fatores de produção é heterogêneo? Sua teoria da renda diferencial é uma simples parábola que permite ilustrar este problema (Harcourt 1972, Sraffa 1960). Contrariamente ao que afirma, entre outros, Blaug (1993), o raciocínio de Ricardo não é hipótético-dedutivo; ele é essencialmente histórico.

Marshall era igualmente consciente do problema relativo à medida de uma quantidade de capital. A este respeito, ele afirma que; “(…) the money value of the things which constitute the capital has been estimated: and such an estimate is often found to involve great difficulties” (1920, p.50); não obstante, ele se recusa a tirar todas as implicações lógicas decorrentes, para poder continuar a utilizar os conceitos de equilíbrios estáveis.

Da mesma maneira, Grossman e Stiglitz, na continuação de Keynes, mostram claramente que, no que diz respeito aos mercados financeiros, não é possível considerar a existência de um valor fundamental. Ao contrário, o valor é essencialmente autorreferencial (Orléan, 2011), conforme indicado na parábola do concurso de beleza utilizada por Keynes.

Essas escolhas epistemológicas e metodológicas têm várias implicações empíricas: é fundamental observar que as funções de produção macroeconômicas utilizadas pelos diferentes sistemas de contabilidade social apresentam características particulares que se baseiam sobre a hipótese substantial, ou seja, sobre uma reificação do conceito de capital:
- A escassez dos fatores de produção é medida a partir da razão entre as quantidades de capital e de trabalho (Harris, 1978).
- Mostrararei, no âmbito desta pesquisa, porque apenas a hipótese de rendimentos de escala constante permite assimilar valores e quantidades.
- Existe uma distribuição funcional da renda, a partir da qual os fatores de produção são remunerados em função de suas respectivas contribuições ao produto; é o conceito walrasiano de “service produtor”, assim como a definição de Clark.

De fato, todos os instrumentos de medida foram definidos a partir das premissas relacionadas à hipótese substancial. A precariedade deste tipo de medida é ressaltada por vários economistas (Felipe J., McCombie, J.S.L., 2005) , e por vários trabalhos econométricos: Gordon (2000), no que diz respeito à produtividade, e Griliches (1994)no que diz respeito ao PIB. O desenvolvimento das diferentes formas de capital intangível torna este problema mais agudo, pelo fato desses capitais serem, por natureza, heterogêneos.

3/ A ausência de um valor constante ressalta o fato que não há mais preços reguladores a partir dos quais os preços de mercado vão gravitar; à medida que o valor se torna autorreferencial, não é mais possível considerar um processo de gravitação a partir de um valor de referência, ou seja, um atrator estranho. Isto permite entender porque esses mercados são altamente especulativos e instáveis.

A análise do mercado financeiro ilustra perfeitamente esta problemática: Fama (1998), Malkiel (2003) e Tiroles (2016) estudam os desvios dos preços em relação a este valor fundamental, o qual regula essas evoluções: a bolha especulativa estoura quando o desvio entre os preços de mercado e o valor real ultrapasa certos valores críticos.
A problemática desenvolvida por Keynes, Grossman e Stiglitz é outra: à medida que o valor é autorreferencial, não é mais possível considerar as diferentes flutuações como um desvio em relação a um valor regulador: assim, os mercados especulativos se caracterizam por uma instabilidade muito maior, devido à ausência de variaveis reguladoras.

Finalmente, este tipo de mecanismos permite questionar a existência de um equilíbrio determinado ex-ante, e a convergência para este equilíbrio. No âmbito de uma análise neoricardiana, em função da ausência de relação monotônica entre a taxa de juros e o Investimento, o equilíbrio macroeconômico não é sistematicamente realizado (Petri, 1998).

Data de início: 2020-02-01
Prazo (meses): 24

Participantes:

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Coordenador Alain Pierre Claude Henri Herscovici
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