Desenvolvimento Regional Sustentável do Espírito Santo – DRS/ES

Resumo: Com o intuito de tratar do Desenvolvimento Sustentável, e particularmente do Desenvolvimento Regional Sustentável, é importante citar primeiramente o conceito de desenvolvimento sustentável, definido em 1987 no Relatório Brundtland: “Desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas
próprias necessidades”.
Em um recorte regional, é preciso acrescentar, além do dinamismo econômico e melhor qualidade de vida da população, a criação de novas institucionalidades, mudanças da relação de trabalho, crescimento econômico sustentável, economia criativa, novos padrões de consumo, conservação e manutenção dos processos ecológicos, entre outros.
Assim, o Governo vislumbrou a necessidade de dotar as microrregiões do Espírito Santo de instrumento de planejamento integrado, abrangente e sistêmico, em respeito às características locais e com melhor uso de suas potencialidades para as gerações presentes e futuras. Dessa forma, foi editada a Lei 9.768/2011, de 26 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a definição das Microrregiões e Macrorregiões de Planejamento no Estado do Espírito Santo.
A Lei supracitada apresentou em seu art. 1º os objetivos de dividir o Espírito Santo em microrregiões com o objetivo de realizar o desenvolvimento das regiões.
O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável é composto por Diagnóstico e Plano de ação.
Com base no Diagnóstico, será construído o Plano de Ação para cada
microrregião do Estado, contendo programas, metas e responsáveis,
ocasionando assim o desenvolvimento do Espírito Santo como um todo.
Insta ressaltar que os planos terão como diretrizes básicas: transparência e participação social; solidariedade regional e cooperação estadual; planejamento integrado e transversalidade da política pública; atuação multiescalar no território estadual; desenvolvimento sustentável; reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões; competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo; e sustentabilidade dos processos produtivos.
Por derradeiro, destaca-se que serão elaborados 09 (nove) Planos de
Desenvolvimento Regional Sustentável para as microrregiões
Nordeste e Noroeste.

Data de início: 2020-02-11
Prazo (meses): 24

Participantes:

Papelordem decrescente Nome
Coordenador Jorge Luiz dos Santos Junior
Coordenador Ednilson Silva Felipe
Pesquisador Edney Leandro da Vitória
Pesquisador Hugo Cristo SantAnna
Pesquisador Tatiana Aparecida Ferreira Doin

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