Sustentabilidade da dívida pública estadual e federalismo brasileiro: uma análise empírica das finanças públicas estaduais no período de 2002 a 2014
Nome: MARCOS VINICIUS CHAVES MORAIS
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 13/07/2018
Orientador:
Nome |
Papel |
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| GUTEMBERG HESPANHA BRASIL | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ANA CAROLINA GIUBERTI | Examinador Interno |
| ANTÔNIO FERNANDO PÊGO E SILVA | Examinador Externo |
| GUTEMBERG HESPANHA BRASIL | Orientador |
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar a sustentabilidade da dívida pública estadual no período de 2002 a 2014, visto que o processo de endividamento estadual é parte chave para o entendimento do federalismo fiscal brasileiro. As rodadas de refinanciamento no fim do século passado e a consolidação da Lei de Responsabilidade Fiscal contribuíram para o equilíbrio intertemporal das finanças públicas estaduais. Contudo, análises mais recentes demonstram uma mudança desse quadro. Para satisfazer a restrição orçamentária intertemporal, uma função de reação fiscal estabelece que o saldo orçamentário precisa responder positivamente em face a um aumento da dívida. Para tanto, com dados em painel, estimou-se funções de reação fiscal para Estados e Distrito Federal e a avaliação é de insustentabilidade da dívida pública dos governos estaduais.
