Consumo e taxação de bens conspícuos: análise teórica e um estudo empírico sobre as importações brasileiras de 2011 A 2020
Nome: RAFAEL BARBIERI CAMATTA
Data de publicação: 30/03/2023
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| ALEXANDRE OTTONI TEATINI SALLES | Orientador |
Resumo: A partir do estudo da literatura teórica acerca do consumo conspícuo, percebe-se que esse comportamento não somente possui raízes profundas na evolução humana, como também tem caráter pervasivo entre todas as classes sociais. Além disso, essa análise demonstra que o consumo demonstrativo é capaz de gerar uma série de problemas de cunho econômico e social, principalmente para indivíduos de baixa renda e para países subdesenvolvidos. É possível perceber ainda que diversos autores, da Escola Clássica à Economia Posicional, defendem que a tributação progressiva sobre esse tipo de consumo pode reduzir os efeitos do comportamento demonstrativo e emulativo. Apesar das diversas incursões teóricas sobre essa problemática ao longo dos últimos dois séculos e meio, constata-se que o tema não foi amplamente abordado empiricamente na Ciência Econômica. A presente pesquisa não foi capaz de encontrar estudos econômicos que investiguem esse fenômeno do ponto de vista dos determinantes da demanda de bens de luxo nacional. Da mesma forma, não foi possível encontrar trabalhos que abordassem como os bens conspícuos são taxados no Brasil. Assim, essa tese busca, a partir de uma ampla pesquisa teórica acerca do consumo e da taxação de bens conspícuos na Ciência Econômica: (i) construir uma série temporal de modo a medir a variação do consumo conspícuo nacional, especificamente no que tange à importação de bens de luxo para os anos de 2011 a 2020; (ii) investigar quais foram os determinantes dessa importação; e, por fim, (iii) analisar a estrutura tributária federal brasileira no que se refere aos impostos e contribuições incidentes sobre os bens demonstrativos.
