Instituições Orçamentárias e seus Impactos sobre o Resultado Fiscal dos Estados Brasileiros
Nome: RAFAEL ALMEIDA LEAL
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 29/05/2020
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ANA CAROLINA GIUBERTI | Orientador |
| EDSON ZAMBON MONTE | Co-orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ANA CAROLINA GIUBERTI | Orientador |
| EDSON ZAMBON MONTE | Coorientador |
| FABIANA FONTES ROCHA | Examinador Externo |
Resumo: A proposta deste trabalho é verificar o impacto que as instituições orçamentárias estaduais exercem sobre os resultados fiscais desses entes.
As instituições foram mensuradas a partir do índice composto calculado por
Alesina et al. (1999), utilizando dados das normas orçamentárias dos 26
estados brasileiros mais o Distrito Federal, de 1995 a 2016. Para alcançar o
objetivo do estudo, a metodologia de Generalized Method of Moments System
(GMM-sys) foi aplicada para estimar a função de reação fiscal. A variável dependente foram os resultados primários estaduais em relação ao
PIB, e a variável explicativa foram os índices orçamentários. As variáveis econômicas de controle foram a variável dependente defasada um
período, a dívida pública e o hiato do produto, também defasados um
período. Os resultados obtidos tanto pelo índice Alesina et al. (1999),
assim como o método alternativo Partially Ordered Set Theory (POSET),
indicaram que as instituições orçamentárias afetam positivamente os
resultados orçamentários dos estados. A partir desse resultado, é
possível dizer que as normas formais em torno do processo de elaboração,
aprovação e execução do orçamento, (i) podem ser utilizadas para
explicar parte do déficit fiscal estadual, (ii) podem servir como meio de
tornar a política fiscal menos discricionária e mais disciplinada e (iii)
como fator explicativo entre as diferenças nas posições fiscais dos
estados.
