Um estudo sobre a sustentabilidade financeira do Programa Seguro-Desemprego no Brasil (2000-2022) à luz da interpretação pós-keynesiana
Nome: LEINA IADE ARAÚJO
Data de publicação: 28/03/2024
Banca:
Nome | Papel |
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ALEXANDRE OTTONI TEATINI SALLES | Presidente |
JULIO FERNANDO COSTA SANTOS | Examinador Externo |
RICARDO RAMALHETE MOREIRA | Examinador Interno |
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo estudar a sustentabilidade financeira do programa seguro-desemprego no Brasil com base na sua capacidade de adaptação às mudanças macroeconômicas do país entre os anos de 2000 a 2022. Para analisar este tema, foi escolhido a abordagem teórica da Escola Pós-Keynesiana. Dessa forma, analisa-se a evolução histórica do programa seguro-desemprego no Brasil e o seu funcionamento nos anos de 2000 a 2022. O cerne desta investigação parte do aumento dos gastos com o seguro, o valor pago com o benefício entre 2008 e 2015 teve um aumento em cerca de 140%. Isso levou à investigação da relação de longo prazo entre as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), as despesas do seguro-desemprego e variáveis macroeconômicas PIB e a taxa de desemprego. Para tanto, foi utilizado a metodologia econométrica de um modelo de correção vetorial de erros (VECM). Os resultados indicaram que as variáveis incluídas no modelo passam a desempenhar um papel significativo na explicação das variações na receita do FAT a longo prazo. Essa evidência empírica fortaleze as interpretações pós-keynesianas sobre a necessidade da estabilidade das políticas de emprego e da economia como um todo para a sustentabilidade do sistema de proteção social.