Ensaios em Economia da Educação: avaliação de Políticas Públicas Educacionais
Nome: LUIZ FELIPE MAGNAGO BLULM
Data de publicação: 29/04/2025
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ANA CAROLINA GIUBERTI | Presidente |
| GUILHERME ARMANDO DE ALMEIDA PEREIRA | Examinador Interno |
| HENRIQUE AUGUSTO CAMPOS FERNANDEZ HOTT | Examinador Interno |
| JOÃO CARLOS CEREJEIRA SILVA | Examinador Externo |
| LUIZ GUILHERME DÁCAR DA SILVA SCORZAFAVE | Examinador Externo |
Páginas
Resumo: Esta tese é composta por três ensaios sobre políticas públicas na temática da Economia da Educação. Os dois primeiros ensaios visam compreender os impactos da educação integral na aprendizagem e como a mudança no desenho da política pode impactar diferentes resultados. O terceiro ensaio estuda as motivações das escolas de diferentes dependências administrativas no fenômeno da inflação de notas. O primeiro ensaio teve como objetivo avaliar o impacto do programa Mais Educação na aprendizagem dos alunos. Para isso, foram utilizados dados do INEP a nível de escola, com um recorte de 2007 até 2017. Como o Mais Educação teve uma adesão escalonada por parte das escolas, foi utilizado o método de diferenças em diferenças em múltiplos períodos. Os resultados mostraram um impacto positivo e significativo do programa na aprendizagem; entretanto, a magnitude do impacto foi pequena, principalmente se for considerado o tempo de existência do programa. O segundo ensaio teve como objetivo estimar o impacto do programa Novo Mais Educação na aprendizagem e discutir os possíveis efeitos gerados pela mudança no desenho da política. Os dados utilizados também foram do INEP, a nível de escola, com um recorte temporal de 2013 até 2019. O método utilizado foi uma combinação do pareamento por escore de propensão com o diferenças-em diferenças. Os resultados apontam que, apesar da brevidade do programa, há resultados positivos e significativos na aprendizagem. Além disso, foi abordado se um desenho mais focado nas habilidades medidas nos testes pode melhorar os níveis de aprendizagem dos alunos e produzir melhores resultados nesses indicadores. Por fim, traz um olhar sobre o desenho da política de educação integral como uma possível explicação para a divergência de resultados presentes na literatura sobre o tema. O terceiro ensaio estuda a prática da inflação de notas em diferentes dependências administrativas, destacando as diferentes motivações que podem existir. A análise das motivações é feita com base na Teoria da Escolha Racional. Para isso, são utilizados dados do Exame Nacional do Ensino Secundário, de Portugal. As escolas foram divididas em públicas, privadas, religiosas, privadas financiadas e religiosas financiadas. O governo de Portugal tem uma política na qual escolas privadas recebem um valor fixo para atuarem como públicas. Contudo, em 2018, algumas escolas foram retiradas da política por uma decisão unilateral do governo, alegando que as escolas foram excluídas com base na demanda local, que poderia ser atendida integralmente pelas escolas públicas. Foram estimados modelos de Mínimos Quadrados Ordinários e, para avaliar a troca de dependência administrativa, foi utilizada uma combinação do pareamento por escore de propensão com o diferenças-em-diferenças. Os resultados mostram que as escolas privadas possuem a maior prática de inflação de notas, seguidas pelas públicas. Além disso, as escolas que deixaram de atuar como públicas e voltaram para a lógica de mercado (atuar como privadas) mostraram um aumento da prática de inflação de notas, em especial na disciplina de matemática, criando uma evidência de que a motivação da escola muda diante da sua realidade de mercado. As implicações desse fenômeno são discutidas
