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Edmund Burke: Direito Natural e Mercado na Formação do Pensamento Político Moderno na Inglaterra (1780-1797)

Nome: TITO SOUZA DA SILVA

Data de publicação: 12/11/2024

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
EDUARDO ANGELI Examinador Externo
KARULLINY SILVEROL SIQUEIRA Examinador Externo
RAFAELA DOMINGOS LAGO Examinador Externo
ROBSON ANTONIO GRASSI Examinador Interno
ROGERIO ARTHMAR Presidente

Resumo: Esta tese analisa o pensamento político e econômico de Edmund Burke (1729-1797). Autor de uma vasta obra intelectual, destacou-se como um dos mais influentes pensadores no debate público na Inglaterra no decorrer do século XVIII. Parlamentar e membro do Partido Whig, atuou diretamente em diversos temas em torno das relações internacionais do Império Britânico, das reformas sociais e econômicas e, especialmente, na análise sobre as consequências da Revolução Francesa. Como referencial teórico, este trabalho segue os pressupostos da Escola de Cambridge, especialmente as obras de Quentin Skinner e J. G. A. Pocock para demonstrar a importância da linguagem política e o uso dos conceitos nos escritos políticos e econômicos de Burke. A partir dos seus diversos livros, discursos e cartas, esta tese destaca como Burke apresentou os conceitos de Contrato Social e Liberdade pautados no Direito Natural a fim de, primeiramente, condenar os atos revolucionários iniciados em julho de 1789 na França e, de modo especial, ressaltar o papel das instituições e das tradições para aprimorar e preservar a sociedade. Tais conceitos são fundamentais para compreensão do desenvolvimento do Liberalismo no decorrer século XVIII. Demonstra, também, como Burke obteve notoriedade como precursor da Economia Política Moderna ao apresentar um modelo de administração da receita pública pautado na redução de gastos do governo, desregulamentação da economia e eficiência dos gestores públicos. Além disso, Burke elencou o livre comércio, a autonomia na elaboração dos contratos de trabalho e a não interferência do governo na formação dos preços como fatores fundamentais para a estabilidade de uma nação. A obra de Burke é apresentada em diálogo com diversos intelectuais do Contratualismo, do Direito Natural e da Economia Política para entendermos como o autor respondeu às questões econômicas e sociais do seu tempo. Pretende, por fim, demonstrar como Burke contribuiu para formação de um pensamento político e econômico que interligava o Direito Natural, Contrato Social, liberdade econômica e instituições.

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