Uma proprosta de distribuição equitativa de recursos voltados para atenção primária à saúde nos Municípios Capixabas
Nome: ADRIANO DO CARMO SANTOS
Tipo: Dissertação de mestrado acadêmico
Data de publicação: 18/06/2009
Banca:
Nome |
Papel |
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| ALEXANDRE OTTONI TEATINI SALLES | Examinador Interno |
| JOSÉ TARCISIO LIMA THIEBAUT | Examinador Externo |
| JOSÉ TEÓFILO OLIVEIRA,DR. | Orientador |
Resumo: Embora tenha ocorrido grandes avanços na redução das desigualdades regionais e por Unidade da Federação no gasto em saúde, verificou-se grandes diferenças entre os municípios capixabas. Essa distorção é causada pelas diferentes capacidades de financiamento existente entre eles. Caberia a União ou ao estado reduzir essa desigualdade através das transferências. Entretanto, os repasses feitos aos municípios pelo governo federal não favorecem as localidades mais pobres e com piores indicadores socioeconômicos e epidemiológicos. Neste contexto, a metodologia de alocação eqüitativa de recursos proposta neste trabalho partiu das necessidades da população pelas óticas dos perfis: demográfico, sócio-econômico e epidemiológico. Para verificar quais cidades seriam beneficiadas elas foram agrupadas pelo volume de riqueza, levando-se em consideração a renda per capita e a receita municipal própria per capita. Verificou-se que se o Índice de Necessidade de Saúde proposto fosse utilizado para transferir recursos, as cidades mais pobres e com menor contingente populacional seriam as mais favorecidas. No entanto, a desigualdade mensurada pelo coeficiente de variação aumentaria um pouco. Uma redução neste indicador seria possível através da adoção de um Fundo Estadual para Atenção Básica, que alocasse recursos em cidades com grande necessidade de saúde e cujo gasto per capita estivesse abaixo da média.
